Monitoring Kids

Dados das crianças

O Monitoring Kids é usado por escolas para registrar a entrada e a saída dos alunos e avisar os responsáveis. A lei pede que fique pública a informação sobre quais dados das crianças são tratados, como são usados e como exercer os direitos sobre eles (LGPD, art. 14). É o que esta página explica.

Quem trata os dados

A escola é a controladora: ela decide o que registrar e para quê, e responde pelos dados dos seus alunos. A Monitoring Kids é a operadora: guarda e processa os dados só conforme as instruções da escola. As crianças não usam o aplicativo, e nenhum dado é coletado diretamente delas pelo aplicativo.

Quais dados

Para que são usados

O que nunca é feito

Os dados das crianças não são usados para publicidade, não formam perfis de comportamento, não são vendidos nem compartilhados com outras escolas, órgãos públicos ou empresas, e não são usados para treinar sistemas. Um responsável só vê as crianças às quais a escola o vinculou.

Cuidados

O tratamento segue o melhor interesse da criança. O reconhecimento facial exige o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (LGPD, art. 14, § 1º), pode ser recusado sem nenhuma consequência e revogado a qualquer momento. Os dados viajam criptografados, cada escola só acessa os próprios dados, e os acessos da equipe a dados sensíveis são registrados.

Por quanto tempo

Os dados escolares ficam com a escola pelo prazo que ela define. As fotos enviadas para o reconhecimento facial são apagadas logo depois de calculado o cadastro facial; o cadastro facial é apagado quando a autorização é revogada; os trechos de vídeo, em até 7 dias.

Como exercer os direitos

Os pais e os responsáveis legais exercem os direitos sobre os dados da criança com a escola, que é a controladora. A Monitoring Kids ajuda a escola a atender os pedidos e também recebe pedidos pelo encarregado: privacidade@monitoringkids.com.br. A página Seus direitos explica cada direito e os prazos.