Dados das crianças
O Monitoring Kids é usado por escolas para registrar a entrada e a saída dos alunos e avisar os responsáveis. A lei pede que fique pública a informação sobre quais dados das crianças são tratados, como são usados e como exercer os direitos sobre eles (LGPD, art. 14). É o que esta página explica.
Quem trata os dados
A escola é a controladora: ela decide o que registrar e para quê, e responde pelos dados dos seus alunos. A Monitoring Kids é a operadora: guarda e processa os dados só conforme as instruções da escola. As crianças não usam o aplicativo, e nenhum dado é coletado diretamente delas pelo aplicativo.
Quais dados
- Nome completo, data de nascimento, número de matrícula, série e turma, e a situação do aluno (ativo, transferido ou arquivado).
- Os responsáveis vinculados à criança, o parentesco, quem está autorizado a buscá-la e quem está impedido.
- As passagens pela portaria: entrada e saída, horário, quem retirou a criança e, quando houver, a liberação ou a recusa da saída.
- A grade de aulas da turma, o calendário escolar e as mudanças nas aulas.
- A foto do cadastro, se a escola ou um responsável enviar: usada só para a portaria conferir, a olho, quem é a criança.
- O reconhecimento facial, só se a escola oferecer e um pai, mãe ou responsável legal autorizar, em termo próprio: o cadastro facial e os trechos de vídeo das passagens reconhecidas, guardados por até 7 dias. Os detalhes estão na página Reconhecimento facial.
Para que são usados
- Registrar a entrada e a saída da criança e conferir quem a retira.
- Avisar os responsáveis vinculados, pelo aplicativo, quando a criança entra ou sai, quando não teve entrada registrada ou quando uma retirada foi recusada.
- Mostrar aos responsáveis o histórico de passagens, a grade de aulas e o calendário da escola.
O que nunca é feito
Os dados das crianças não são usados para publicidade, não formam perfis de comportamento, não são vendidos nem compartilhados com outras escolas, órgãos públicos ou empresas, e não são usados para treinar sistemas. Um responsável só vê as crianças às quais a escola o vinculou.
Cuidados
O tratamento segue o melhor interesse da criança. O reconhecimento facial exige o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (LGPD, art. 14, § 1º), pode ser recusado sem nenhuma consequência e revogado a qualquer momento. Os dados viajam criptografados, cada escola só acessa os próprios dados, e os acessos da equipe a dados sensíveis são registrados.
Por quanto tempo
Os dados escolares ficam com a escola pelo prazo que ela define. As fotos enviadas para o reconhecimento facial são apagadas logo depois de calculado o cadastro facial; o cadastro facial é apagado quando a autorização é revogada; os trechos de vídeo, em até 7 dias.
Como exercer os direitos
Os pais e os responsáveis legais exercem os direitos sobre os dados da criança com a escola, que é a controladora. A Monitoring Kids ajuda a escola a atender os pedidos e também recebe pedidos pelo encarregado: privacidade@monitoringkids.com.br. A página Seus direitos explica cada direito e os prazos.